Em reunião na tarde desta quarta-feira (13) com a CGJ, dirigentes das entidades representativas dos servidores da Justiça retomaram discussões sobre as principais demandas da categoria. No encontro, a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e os juízes-corregedores Max Akira de Brito e Cristiane Hoppe atualizaram informações sobre os pleitos, especialmente no que tange às remoções.
Em relação ao edital de remoção aguardado pelos servidores, os representantes da Administração anunciaram que o TJRS deve ofertar 500 vagas para todos os cargos, incluindo cargos já extintos, como os Oficiais Ajudantes, que poderão pedir a remoção para o aproveitamento do cargo de Oficial Escrevente, situação que já ocorre desde a extinção do cargo, em 2015. Quanto ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, os servidores interessados nas vagas devem efetuar seus pedidos nas comarcas onde houver interesse. A previsão é que o edital seja publicado em data próxima à de publicação do projeto de lei do PCCS, se aprovado, e nas regras atuais, permitindo a remoção-promoção.
Questionados sobre o plano de carreira, os magistrados destacaram que haverá um tempo de adaptação de cada cartório para adequação à nova modalidade de transformação das varas e das funções gratificadas criadas e transformadas nas unidades jurisdicionais. Quanto às FGs que serão ofertadas, a Corregedora informou que é importante que os servidores e servidoras atualizem os seus dados de escolaridade junto ao DIGEP, pois elas deverão ser ofertadas tendo como base esses dados de cursos de graduação, pós-graduação e afins, e muitas dessas informações dos servidores estão desatualizadas.
Quanto ao horário atual de atendimento ao público externo, a direção do Sindjus reiterou o pedido pela sua manutenção até o final do ano, o que foi confirmado pela corregedora no encontro. Defendeu também que a mudança seja permanente para o pós pandemia, reforçando pleito histórico da categoria. No mesmo sentido, os dirigentes postularam a realização da primeira reunião na comissão recentemente criada para tratar da nova regulamentação do teletrabalho, objeto de estudo no âmbito do sindicato, na busca dos avanços e atualizações que o ato administrativo requer. “A regulamentação do teletrabalho deve atender aos preceitos de saúde do trabalhador com a regular prestação dos serviços, sem traduzir-se em prejuízo aos servidores”, destacou o diretor jurídico do Sindjus, Osvaldir Rodrigues.
Os dirigentes sindicais presentes na reunião também alertaram sobre a realidade de expressiva parcela de servidores, adoecidos e sobrecarregados pelo volume de trabalho, contexto agravado por perdas salariais e ataques aos direitos dos servidores públicos e, ainda, com o aumento de casos de assédio moral no ambiente de trabalho. “Recebemos diariamente dezenas de relatos de determinações de cumprimento de despachos judiciais fora de horário de expediente dos colegas, muitas vezes até em altas horas da noite”, apontou o coordenador-geral, Fabiano Zalazar. Os diretores solicitaram que a Corregedoria estabeleça orientação padrão em todo o Estado para que magistrados e chefias observem o horário de expediente para esses atos, e ficou acordado que o sindicato formulará com urgência um pedido por escrito nesse sentido. “O Sindjus-RS continuará acompanhando e postulando junto à administração as informações pertinentes das situações elencadas na reunião em mais encontros previstos e no diálogo constante com a administração, sem abrir mão da luta em defesa da saúde e da qualidade de vida e de trabalho da categoria”, pontuou Zalazar.