Filiado a
Filiado a Fenajud

Momento da pandemia pode colocar em risco a vida dos servidores e servidoras

O Sindjus/RS protocolou, nesta terça-feira (20/4), um pedido urgente de reconsideração sobre o retorno das atividades presenciais na bandeira preta. O ofício foi remetido ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Voltaire de Lima Moraes, à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e à 1ª vice-presidência do TJRS, após a publicação do Ato Conjunto nº 03/2021, no qual a Administração determina a partir de quinta-feira (22/4), o retorno ao trabalho presencial de 25% do quadro de servidores, em expediente interno das 13h às 19h.

A determinação foi recebida com apreensão pela direção do Sindicato e pelos servidores, tanto em relação à falta de diálogo antes da publicação do ato, como pela situação da pandemia no RS, que segue em risco altíssimo de contágio (bandeira preta), registrando mais de 23 mil mortes, sendo 7.920 vítimas somente no mês de março. No Brasil já são 378 mil vidas perdidas desde o começo da pandemia.

“Consideramos essa medida absolutamente temerária e desnecessária neste momento, quando ainda não temos a cobertura vacinal mínima e sequer equipamentos de proteção adequados, como as máscaras N95 e PFF2 para todos os servidores e servidoras”, apontou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.

O dirigente apontou, ainda, que com a suspensão dos prazos dos processos físicos e sem o atendimento de partes ou advogados, o trabalho pode ser realizado de forma remota, como tem ocorrido neste período. “É preciso que se tenha essa sensibilidade e zelo com a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras. Sem vacina e vivendo o pico da Covid-19 no país, os riscos de mortes e contaminação aumentam de modo exponencial”, destaca o coordenador-geral do Sindjus.

Para o Sindjus também causa preocupação o perfil etário dos servidores, tendo em vista que a categoria é majoritariamente composta por pessoas acima de 40 anos, sendo esse grupo um dos mais afetados na atualidade. Conforme os dados fornecidos pelo TJRS, até o momento já foram registrados 771 casos de Covid-19, com vítimas fatais entre juízes e servidores, e diversos relatos de servidores e servidoras recuperados, mas com sequelas da doença. A Administração não informa o número de estagiários e terceirizados contaminados. 

“Temos certeza que a manutenção dos servidores e servidoras em trabalho remoto preserva a saúde dos trabalhadores, colabora com a redução da mobilidade e, consequentemente, reduz a circulação do vírus até o avanço da vacinação no país”, registra o diretor de Comunicação Social, Emanuel Dall’Bello, destacando a importância de preservar vidas. 

Diante deste cenário, o Sindicato alerta para que os trabalhadores e trabalhadoras sigam rigorosamente os protocolos sanitários, não somente no exercício das atividades laborais, mas também no dia a dia, usando máscaras e álcool gel e mantendo o distanciamento social. Também, que denunciem todas as irregularidades e descumprimentos de regulamentações e legislações vigentes sobre o tema, para que possam ser apuradas e coibidas.

Confira o documento:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ATO 003 2021 (1) (1)