Nesta terça-feira (5/4), dirigentes das entidades que compõem a União dos Trabalhadores do Sistema de Justiça do RS estiveram presentes mais uma vez na Assembleia Legislativa (ALRS) para construir um índice justo de revisão geral da inflação.
Os representantes das três categorias apresentaram aos deputados estudos técnicos que comprovam ser completamente viável a aplicação do índice de 10,06%, sem interferir negativamente nas contas do estado, cuja arrecadação está superavitária.
As movimentações foram destaque no Jornal Sul21, confira abaixo a matéria completa por Luís Gomes:
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Servidores estaduais de diversas categorias realizaram nesta terça-feira (5) pressão junto a deputados estaduais para tentar melhorar o índice de reajuste salarial proposto pelo governo do Estado.
Como uma das últimas medidas da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta de 6% de reajuste para o conjunto do servidores, o que configura o primeiro reajuste geral desde 2014, período em que a maioria das categorias permaneceu com salário congelado. Os servidores exigem que ao menos seja reposta a inflação acumulada no último ano conforme o IPCA, que fechou o mês de março em 10,06%.
Uma das ações foi capitaneada pela União dos Trabalhadores do Sistema Judiciário, que entregou aos deputados um estudo técnico que, segundo os servidores, demonstraria a viabilidade econômica de oferecer, diante do aumento da arrecadação tributária, um reajuste superior a 6% sem que isso afete o equilíbrio das contas públicas.
“Nas nossas análises, poderia inclusive ultrapassar os 10% sem ferir o limite prudencial para a estabilidade econômica do Estado”, diz Emanuel Dall’Bello, diretor de comunicação do Sindjus-RS, um dos sindicatos que compõem a União. “6% é calote. Já estão nos devendo 56% quase e querem nos oferecer 6%. E dinheiro tem”, complementa.
O ofício elenca, por exemplo, que o governo esperava arrecadar em impostos R$ 42,4 bilhões em 2021, o que representaria uma queda de 4,5% na receita, mas arrecadou R$ 53,9 bilhões, um resultado positivo de 17%. Já para 2022, o governo projetou uma arrecadação de R$ 48,7 bilhões na lei orçamentária, o que configuraria queda de 9,6%, mas a projeção da assessoria econômica do Sindjus é de que a arrecadação vai subir para R$ 58,2 bilhões, o que seria um crescimento de 8%. Além disso, destaca que o Estado fechou 2021 com superávit de R$ 3,7 bilhões.
O estudo destaca ainda que, levando em contra a lei de responsabilidade fiscal, que estabeleceu os limites para gasto com pessoal — 60% como limite legal, 57% como limite prudencial e 54% como limite de alerta –, ainda haveria uma ampla margem para melhorar o reajuste, uma vez que os gastos com pessoal do Estado fecharam 2021 em 48,72%.
Emanuel frisa que o estudo diz respeito a todas as categorias do funcionalismo gaúcho, e não apenas aos servidores do Judiciário.
Ele destaca ainda que as categorias vinham pedindo uma reunião com o governador Eduardo Leite para debater a questão salarial, sem sucesso, e que agora também não receberam a garantia de que serão ouvidas pelo governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). Nesta terça, eles dialogaram com o deputado Frederico Antunes (PP), que permanece como líder do governo, na expectativa de que o parlamentar possa atuar como mediador. “A gente quer que os deputados intervenham para que se abra o diálogo”, diz.
Líder do governo, Frederico Antunes, recebeu ofício que demonstraria viabilidade de proposta ser melhorada | Foto: Emanuel Dall’Bello
Paralelamente, o Sintergs, sindicato que representa técnicos de diversas secretarias, também realizou visitas a gabinetes para discutir a pauta da reposição salarial. Além da insatisfação com o índice proposto pelo Estado, o sindicato alerta que ele não significa sequer uma reposição de 6% em relação ao último ano, uma vez que 1% do índice será pago retroativamente a janeiro e o restante dividido até abril.
“Isso na prática, vai dar a metade dessa promoção, sendo que a gente tem 55% de perda. Não pode nem ser chamado de reposição, porque não repõe nem o último ano. O mínimo seria a inflação, que está em 10,06%”, diz o presidente do Sintergs, Antônio Augusto Medeiros.