A assembléia geral realizada pelo Sindjus/RS no dia 5 de março, deliberou pela intensificação da campanha salarial e mobilização para pressionar o TJ para que dê tratamento igualitário à questão salarial entre servidores e magistrados. Neste sentido, foi aprovada a participação da categoria nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, como forma de sensibilizar os deputados para que aprovem a emenda anexada ao Projeto de Lei dos subsídios dos magistrados. Além das ações na ALRS, as comarcas também estarão atuando junto aos deputados das suas regiões e nas câmaras de vereadores.

O Sindjus/RS, em conjunto com o SIMPE, solicitará audiência pública no legislativo para debater a questão com os parlamentares e a sociedade. Na ocasião, levarão para o debate o questionamento que norteia a campanha salarial da categoria de “Que Justiça é Essa?”, que trata diferentemente juízes e servidores. Para os trabalhadores o orçamento do judiciário deve ser destinado a atender as demandas de todos e não apenas de um segmento. 

Os trabalhadores irão buscar a reposição integral das perdas históricas, calculadas pelo DIEESE em 45,63%. As primeiras ações serão dirigidas a aprovação das emendas na CCJ, o que já garantiria cerca de 9% de reajuste e, imediatamente, o envio, pelo Tribunal de PL com o restante das perdas à ALRS.

Durante a assembléia, foram dados informes sobre temas como Plano de Cargos e Salários, URV, PEC 190 (que propõe a isonomia salarial e funcional entre servidores do judiciário de todo o país), horário do 2º Grau, auxílio-refeição e as indenizações pagas pelo Sindicato.

Em relação ao Plano de Cargos e Salários, foi anunciada a participação dos trabalhadores na Comissão que está sendo criada para debater a questão. O objetivo é garantir que as propostas apresentadas nos seminários realizados em todas as regiões em 2009 sejam atendidas. Quanto a URV, foi informado que os pagamentos continuarão sendo realizados, conforme solicitado pelo Sindicato e garantido pela direção do TJRS em audiência no dia 23/2.

Outra deliberação da Assembléia geral foi quanto a Proposta de Emenda Constitucional que propõe a isonomia do judiciário nacional. Depois de ouvir um relato sobre o andamento das mobilizações feitas em nível nacional pela aprovação do Estatuto Nacional dos Servidores da Justiça, a categoria decidiu por organizar encontros e constituir um Grupo de Trabalho para debater o assunto e apresentar proposições. Estas serão levadas ao GT nacional, criado em dezembro de 2009.

Sobre o horário do 2º Grau os trabalhadores concordaram com a realização de uma plenária para definir novos encaminhamentos. O Sindjus/RS organizará a plenária e buscará o engajamento de todos nesta luta.

Os trabalhadores também aprovaram que o Sindjus/RS encaminhe ações onde a entidade atuará como substituta processual, com vistas a buscar a restituição do IPE e do Imposto de Renda descontado indevidamente de verbas como 1/3 de férias e 13º salário.

Foi aberto processo eleitoral, que irá escolher a direção da entidade para o triênio 2010/2013. Foi definida a Comissão Eleitoral que dirigirá o processo, sendo escolhidos como titulares Valdir Bueira (Guaíba), Jesner Pias Borges (Foro Central/POA), Rosemari Pedrassani (Foro Central/POA), Ivanir Martins (Pelotas) e Emílio Madruga (Pelotas) e como suplentes Silvia Regina Pereira (Guaíba) e Adelice Bica Jorge (Novo Hamburgo).

Estiveram ainda na pauta e foram aprovadas pela categoria a prestação de contas de 2009 e a previsão orçamentária para 2010.

                                                                      

Assessoria de Comunicação

5/3/2010 20:08:44