Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (18) com representantes da Administração do TJRS e Corregedoria Geral de Justiça, dirigentes do Sindjus retomaram as principais reivindicações da categoria sobre as medidas de segurança em função da pandemia de coronavírus.
No encontro, que contou com representantes do TJRS e de entidades dos servidores da Justiça, o coordenador-geral do Sindjus Fabiano Zalazar e o diretor de Política e Formação Sindical do Sindjus e Coordenador da Região Sul da Fenajud, Marco Velleda, reforçaram a posição da categoria, deliberada na Assembleia Geral realizada no dia 30 de abril, como a deliberação pelo Sidau em bandeira vermelha (conforme o modelo anterior do distanciamento social do governo do RS vigente no momento). Os sindicalistas relataram a preocupação dos servidores quanto ao retorno presencial diante da situação ainda grave de avanço da doença no país e informaram as representações do TJRS que no dia 28 de maio ocorrerá outra assembleia geral dos servidores para discutir ações de mobilização em defesa da vida.
Os dirigentes defenderam que a conjuntura da crise sanitária no estado e as diferentes formas de monitoramento do avanço do covid ensejam novas medidas de segurança. Os alertas emitidos pelo Governo do Estado conforme o novo modelo de controle confirmaram nesta terça-feira cinco regiões em situação mais crítica (Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Passo Fundo, Ijuí e Santo Ângelo). Diante do cenário, os representantes do Sindjus solicitou a continuidade do atendimento de urgências nessas regiões, mantendo-as em SIDAU.
Em relação às localidades em que não houver a situação de emergência, a reivindicação do sindicato é que seja mantida a orientação do REGAP e que o revezamento dos trabalhadores sem comorbidades nunca ultrapasse 25%. Como medida de precaução, os diretores solicitaram o fechamento dos foros com a manutenção dos casos urgentes em caso de piora dos índices como tem ocorrido já em algumas localidades do Estado. “Desempenhamos um trabalho essencial e isso fica claro no novo decreto do governo do Estado, mas nunca deixamos de atender as urgências e os serviços essenciais. Lutamos é pela defesa da vida de toda a população”, destacou Fabiano Zalazar.
Na ocasião, os sindicalistas também reforçaram o pedido de EPIs e orientações às DFs para adquirirem as máscaras PFF-2 para os trabalhadores, além do reforço de orientações de segurança pelo TJRS por meio de campanhas de conscientização.
Transparência
Os representantes do Sindjus questionaram, ainda, sobre o levantamento em relação à contaminação pelo Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário. As informações disponibilizadas pelo Tribunal abrangem servidores, magistrados, estagiários, não havendo informação sobre os casos entre trabalhadores terceirizados, sob a justificativa de que cabe às empresas terceirizadas esse controle e a substituição dos trabalhadores eventualmente contaminados. “Manifestamos preocupação com esse fato, uma vez que convivemos e atuamos com esses trabalhadores diariamente, e são socialmente mais fragilizados, por isso entendemos que deve haver um cuidado maior com eles por parte da Administração”, relatou o diretor Marco Velleda.
Segurança digital
Foi relatada pelos dirigentes a preocupação com os recentes ataques cibernéticos e a invasão de sistemas internos do TJRS, especialmente em função do uso em trabalho remoto de equipamentos pessoais dos servidores sem nenhuma contrapartida financeira e sem segurança em relação aos seus dados. No caso dos Oficiais de Justiça, por exemplo, servidores estão imprimindo mandados às suas expensas, pois não há ainda impressoras disponíveis nos foros.
Diante dessa situação, foi solicitado à Administração que seja suspensa a determinação de cobrança de mandados aos Oficiais de Justiça em função da pandemia e dos problemas referentes ao ataque cibernético, conforme previsão do artigo 338, da Consolidação Normativa Judicial, bem como sejam ampliados os equipamentos aos servidores como modens e notebooks e outros, com a devida segurança digital embarcada, devendo esses pedidos serem efetuados ao CONINF, nos termos do Ofício Circular nº 56/2020, da CGJ.
Foi apontada também a importância de ressarcimento por parte da Administração aos servidores pelo uso de energia elétrica e água em função do trabalho remoto, lembrando que a categoria está há quase sete anos sem reposição inflacionária e ainda sem plano de carreira. “A Administração obteve economia com os foros fechados enquanto os trabalhadores acumulam novas despesas no home office. Estamos estudando alternativas ao Tribunal no sentido de ressarcir os trabalhadores por esses gastos”, pontuou Zalazar.
Por fim, os dirigentes e representantes das demais entidades dos servidores manifestaram surpresa com o parecer recente em um expediente sobre a redução da jornada e teletrabalho, que tramita na CGJ. Os integrantes da Administração do TJRS alegaram “vazamento” da informação e pontuaram que este tratava-se de expediente ainda em andamento, sobre o qual sequer havia ainda decisão da Corregedora Geral da Justiça e que posteriormente as entidades seriam chamadas para debater o tema.
Os diretores do Sindjus defenderam que a entidade sindical já possui acúmulo sobre o assunto e que por diversas vezes no ano passado solicitou à Administração do Tribunal a criação de um grupo de estudos sobre o tema. A Corregedoria informou que irá abrir o debate da adoção de jornada de seis horas diárias de trabalho ininterruptas prestadas no âmbito do TJRS (conforme defendido pelo sindicato), assunto da maior importância oportunizado pela modernização do Judiciário e que poderiam ser aproveitadas para a melhoria da jornada de trabalho.