Sindjus apresenta estudo econômico sobre as finanças do estado

A direção do Sindjus encomendou estudo técnico sobre as finanças do RS para questionar as restrições orçamentárias impostas pela Lei Complementar 173 como justificativas para congelamentos e bloqueios a avanços na valorização das carreiras do funcionalismo público, medidas decisivas na distribuição dos orçamentos aos poderes.

Sob o pretexto da limitação financeira, o governo do Estado adota desde o início da atual gestão uma política de austeridade e vem sustentando o discurso de maneira mais enfática durante a pandemia. Entretanto, os dados levantados em relação ao último período demonstram descompasso em relação ao propagado pelo governo. 

A assessoria econômica do Sindicato elaborou análises que levam em consideração a arrecadação do ICMS no Estado e os repasses da União no período da pandemia Covid-19 (abril a julho), por meio dos quais o RS acumulou saldo positivo de R$ 760 milhões. As perdas de arrecadação durante o período também ficaram em patamar muito abaixo das previsões do governo estadual (confira estudos abaixo).

Diante deste cenário, provada a inconsistência entre o discurso político e a realidade dos dados apresentados, o sindicato protocolou ofício à Presidência do TJRS, a fim de apresentar os estudos realizados por sua assessoria e solicitar um canal com a participação de servidores para discutir o orçamento dentro da instituição. Esta iniciativa, defendem os dirigentes, garante um processo mais democrático e transparente. “Queremos integrar o debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual do TJRS e contribuir com o planejamento para aplicação de recursos da maneira mais eficiente e justa, de forma a atender igualmente aos interesses do desenvolvimento da instituição e valorização dos servidores”, pontuou o coordenador-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar.

AUXILIO FINANCEIRO ESTADOS

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