Nesta segunda-feira, 19 de agosto, iniciamos a nona semana de intenso trabalho na gestão do Sindjus/RS desde a nossa posse, em 15 de junho. Encerramos a última semana com a mobilização de mais de 200 servidores e servidoras do Judiciário para acompanharem a audiência pública (15/08) realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS, no intuito de debater o PL 93/2017, a questão da extinção de cargos e das carreiras no Poder Judiciário gaúcho. Nesses dois combativos primeiros meses, pudemos observar o tamanho dos desafios que teremos na defesa da nossa categoria, bem como as dificuldades, preocupações e o estado de esgotamento em que se encontram os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário por todo o Estado, que temos percorrido semanalmente.
Contudo, a resposta dada pela categoria às convocações e o apoio à luta promovido neste período de tempo curto porém intenso, nos fortalece e estimula, demonstrando que a interlocução da coordenação sindical com os anseios da categoria está em plena convergência. Nosso maior objetivo como gestão é a reconstrução do sindicato pela sua base, organizando e dando respaldo técnico qualificado a todas as nossas lutas e proposições. Em momentos específicos, dada a urgência das demandas que nos são impostas, a direção sindical tem a obrigação e responsabilidade de tomar atitudes emergenciais para enfrentar os ataques endereçados a nós, classe trabalhadora. Este é o caso da proposta de emenda/substitutivo ao PL 93/2017 apresentado pelo Sindjus/RS à cúpula do TJRS e aos parlamentares gaúchos, visando a não extinção do cargo de mais de 3500 servidores, que doam suas vidas para fornecer à população uma justiça eficiente e de qualidade. A tramitação do projeto, que andava a passos largos dentro da ALRS, foi a razão fundamental de nossa intervenção, como representantes legítimos da nossa categoria, buscando barrar a aprovação desse injusto projeto de lei, e promover um maior e mais qualificado debate, assim como uma alternativa que traga maior isonomia aos Oficiais Escreventes e Técnicos Judiciários. A proposta, construída em conjunto com nossas assessorias jurídica e econômica, foi divulgada nos meios de comunicação do sindicato e entregue ao TJRS e a todas as bancadas da ALRS.
Compreendemos que existam muitas dúvidas por parte de todos os envolvidos direta e indiretamente com a proposta, questionamentos que pretendemos sanar em convocações das instâncias deliberativas do sindicato, com brevidade. É importante frisar que o encaminhamento da proposta teve caráter estratégico. O TJRS ainda não aceitou a proposta, e o Sindjus/RS não tomará nenhuma decisão sem o aval da categoria. Um dos principais desdobramentos da audiência pública, na qual os servidores e servidoras foram indiscutivelmente os protagonistas, foi a verificação, por parte dos deputados e deputadas, de que haverá, sim, um prejuízo para os ocupantes do cargo ameaçado de extinção frente à sua gradual substituição por um cargo com carreira estruturada e melhores condições. Foi constatado por todos os envolvidos que há uma necessidade urgente de abertura de uma mesa de negociação da Administração do TJRS com o Sindjus/RS, para que possa ser construído um encaminhamento que entregue justiça aos Oficiais Escreventes. Os deputados presentes colocaram-se à disposição para intermediar as interlocuções. Cobraremos um posicionamento da Administração nos próximos dias, como nos foi assegurado na audiência pública, e daremos total transparência do processo de negociação à nossa categoria. Devemos estar atentos e certos de que só venceremos a dura ofensiva de retirada de direitos e desmonte do Estado, posta ao conjunto da classe trabalhadora brasileira, com organização sindical forte, unidade, mobilização e resistência, razão pela qual seguiremos com nossos roteiros pelas comarcas e nossa disposição de luta para que, caso os nossos direitos não sejam respeitados, possamos demonstrar a força da nossa categoria, paralisando o Judiciário estadual.
A direção