Na manhã desta sexta-feira (7) o presidente da Comissão do PCCS, Desembargador Eduardo Uhlein, e o Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Secretário-Geral da comissão, receberam dirigentes do Sindjus-RS, da ASJ e da Abojeris para tratar de assuntos pertinentes à elaboração do plano.
Diversas questões foram abordadas como a dinâmica de trabalho da comissão, contribuições e sugestões da categoria para a elaboração do PCCS, prazo para conclusão dos trabalhos e a forma de contribuição das entidades para a construção do plano.
Conforme os desembargadores, estima-se que os trabalhos sejam concluídos com brevidade, devido a questões como a urgência de soluções que visem a valorizar os servidores e minimizar seus prejuízos – como as perdas salariais e a retirada de direitos com as reformas – e a possiblidade de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (LC 159/2017), o que, em tese, inviabilizaria a aprovação de um plano de carreira pelo período de até seis anos. Outro tema abordado na reunião foi a possibilidade de implantação de subsídio para a categoria, vez que outros segmentos do serviço público percebem essa modalidade de pagamento. Tanto o Desembargador Eduardo Uhlein como o Desembargador Antonio Vinicius Amaro referiram que é fundamental, dentro da realidade orçamentária e fiscal do tribunal, a criação de um projeto de plano de carreira para todos os servidores, aguardando toda espécie de subsídio, e que contarão com o apoio das entidades para a sua construção e aperfeiçoamento.
O coordenador do Sindjus, Fabiano Marranghello Zalazar, entregou ao presidente da comissão um ofício com estudo da análise fiscal do TJ, reiterando que a entidade se coloca à disposição da comissão para fornecer subsídios e estudos já em andamento para a construção do PCCS: “Temos uma memória acumulada no Sindjus proveniente de anos de debates sobre versões de planos de carreira, assim como estudos em andamento desde o início da nossa gestão para a elaboração de um PCCS que seja democrático, moderno e inclusivo para os trabalhadores e as trabalhadoras da justiça. Esperamos que a nova administração do tribunal se empenhe para isso, como já vem demonstrando em poucos dias de trabalho. Precisamos com brevidade avançar em um PCCS para todos, e a categoria precisa estar unida e consciente sobre a importância deste momento.”
Estiveram presentes no encontro,, além dos já citados, pela ASJ, Paulo Olympio e Paulo Chiamenti, e pela Abojeris, Sirlan da Rosa Cruz, Hélio da Rocha Martins e Helena Veiga.
