Após dois meses do início da nova gestão do Sindjus/RS, o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do Tribunal de Justiça do RS, atendeu à solicitação encaminhada em ofício logo após a posse e recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (21), em seu gabinete, a Diretoria do sindicato. A reunião, requisitada para apresentar a nova gestão do sindicato ao presidente do TJRS, foi acompanhada também pelo Diretor Geral do Tribunal, Ivandre de Jesus Medeiros. No encontro, foram tratadas as principais demandas dos trabalhadores e trabalhadoras da justiça gaúcha, principalmente, as questões mais urgentes que tramitam no Parlamento estadual, como é o caso do PL 93/2017, que visa a extinção de milhares de cargos de Oficiais Escreventes no âmbito do Poder Judiciário. Os diretores do Sindjus apresentaram ao presidente do Tribunal a proposta de transformação dos cargos de Oficiais Escreventes em Técnicos Judiciários produzida pelo sindicato, além dos estudos e precedentes que embasaram a elaboração do documento. Reiteraram também o pedido de urgência na tramitação do expediente administrativo que contém a proposta. Atualmente, está em fase de análise da viabilidade jurídica.
O presidente disse que aguardará os estudos que são essenciais para embasar a posterior votação pelas instâncias deliberativas da Administração, e que será dado andamento célere ao pleito. Contudo, reafirmou a posição institucional de continuar trabalhando pela aprovação do PL 93/2017 na ALRS, dada a necessidade de provimento de cargos vagos. A questão das remoções está também atrelada ao referido projeto de lei. Por outro lado, comprometeu-se em buscar uma solução para os cargos ora ameaçados de extinção, mantendo aberta a mesa de negociação com os representantes da categoria, e sinalizou que uma alternativa deverá ser construída conjuntamente. Na avaliação do Coordenador Geral do Sindjus, Fabiano Marranghello Zalazar, “a reunião com a Presidência do Tribunal indica respeito institucional e que o sindicato e a categoria estão trabalhando com unidade e alinhamento, demonstrando à Administração do TJRS que estamos dispostos a lutar pelos nossos direitos. Precisamos de alternativas urgentes para que os servidores e servidoras se sintam valorizados novamente e realmente pertencentes a esta instituição, que se afastou tanto dos trabalhadores e trabalhadoras”.
Outro fator muito relevante, a questão salarial, foi também debatida na reunião. O PL 218/2017 (que prevê recomposição de 5,58%, correspondente às perdas inflacionárias de 2015), que tramita na ALRS há dois anos e que em 2018 chegou a passar por todas as comissões do parlamento, permanece sendo um calvário para a categoria. A direção do Sindjus cobrou empenho da Administração na atuação dentro da ALRS para que o projeto avance e seja aprovado. O Secretário Geral do Sindjus, Valter Assis Macedo, pontua que “a nova direção do Sindjus tem o objetivo de ser sempre propositiva e dialógica, buscando alternativas viáveis e a construção conjunta, mas também com muita disposição de luta. Defenderemos o projeto apresentado à Administração e cobraremos celeridade na tramitação, da mesma forma que trabalharemos na ALRS para evitar a aprovação do PL 93/2017 enquanto não houver o encaminhamento de uma solução por parte do TJRS.” A decisão sobre os próximos passos será tomada de forma democrática pela categoria, com a convocação das instâncias deliberativas, conforme preceitua o Estatuto da Instituição.
O Sindjus convocou Reunião do Conselho de Representantes para o dia 30 de agosto, encontro que terá na pauta a questão salarial, a extinção de cargos e a construção de possível movimento paredista. O Diretor de Política e Formação Sindical, Marco Aurélio Velleda, conclui que “a categoria precisa estar mais unida do que nunca neste momento tão severo de ataques ao serviço público. Precisamos da força de todos os representantes de comarcas na reunião do dia 30, que tragam a posição dos trabalhadores de cada localidade sobre nossa atual conjuntura, para que possamos construir as alternativas e a luta em conjunto. Reforçamos também o pedido para que todos e todas se empenhem na coleta de assinaturas nos abaixo-assinados físico e on-line enviados nesta semana. Estamos no caminho certo, e não desistiremos dos nossos direitos”.