O Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do Judiciário gaúcho ganhou mais um importante episódio na manhã desta terça-feira (22/6). Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o deputado Frederico Antunes (PP) foi definido como relator do PL 147.
O parlamentar, que também é líder do governo, solicitou a relatoria do PCCS, decisão que foi acatada pelos demais deputados. Antunes também será o relator do PL 146/2021, que trata do plano de carreira da Defensoria Pública do Estado.
Neste sentido, o Sindjus já fez contato com o gabinete do deputado Frederico Antunes, para apresentar detalhes do PL 147 e expor os motivos que justificam um parecer favorável: “Fazer um relatório favorável é dizer sim a um Judiciário mais eficiente e qualificado para atender a sociedade gaúcha”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato, Fabiano Zalazar.
Com a definição do relator, o Sindjus também vai reforçar as agendas com os parlamentares que integram a CCJ.
Tramitação
Conforme o Regimento Interno da ALRS, os relatores deverão apresentar seus pareceres dentro do prazo máximo de sete dias, a contar da data da distribuição, no entanto, em matérias de alta relevância, como é o caso do PCCS, por requerimento do relator, o prazo poderá ser duplicado.
Para votar o relatório é preciso ter o quórum de sete dos 12 parlamentares, e o projeto ser aprovado por maioria simples.
As reuniões da CCJ acontecem todas terças-feiras, às 9h. Em razão da pandemia, as transmissões estão sendo feitas pelo Youtube da TVAL: www.youtube.com/tvalrs
Mobilização
O avanço da tramitação na Assembleia Legislativa representa um marco para o plano de carreira, que é aguardado há 40 anos pelos servidores e servidoras da Justiça gaúcha.
Neste momento é necessário reforçar a articulação pela aprovação do PL147, e a participação da categoria é fundamental. No site do Sindjus estão disponíveis ferramentas para colaborar:
– MobilizAção: aprovapccs.sindjus.com.br/
A ferramenta foi desenvolvida pelo Sindjus para pressionar os deputados. De maneira fácil e intuitiva os servidores e servidoras podem enviar mensagens aos parlamentares por email, whatsapp, além da relação das redes sociais.
– Moções de apoio: bit.ly/Mocao-PCCS-PL147
Converse com as lideranças da sua região para que manifestem apoio ao PCCS. Aqui você encontra modelos para as Câmaras de Vereadores e de abaixo-assinado para os advogados e advogadas.
– Redes Sociais: bit.ly/PCCS-Redes-Sociais
Neste link estão as redes sociais do Sindicato. Compartilhe os conteúdos produzidos e ajude a campanha #PCCSUmPassoÀFrente a ganhar as redes.
– Notícias: bit.ly/PCCS-Noticias
Aqui estão todas as notícias relacionadas ao PCCS, desde as primeiras discussões até as últimas novidades.
Veja o momento em que foi definida a relatoria: