Pacote de maldades de Eduardo Leite: saiba como as medidas afetam os servidores do Judiciário

    Um conjunto de medidas para atacar os servidores, com a redução drástica de direitos e conquistas históricas, o “pacote de maldades” de Eduardo Leite visa desconstituir e desvalorizar os servidores e sucatear o serviço público do Estado como um todo. 

    Trabalhadores de todas as categorias estão mobilizados contra essas esses ataques em forma de alterações na legislação, novamente apontadas como solução para a crise financeira do Estado. Para atuar conjuntamente no enfrentamento a esses ataques, o Sindjus integra a Frente Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul junto a mais de 30 representações de categorias do funcionalismo público. 

    O Sindjus/RS, por meio de sua assessoria jurídica, elaborou material explicativo para a categoria, listando as medidas que afetam diretamente os servidores do Judiciário. Entre os principais retrocessos, está o fim das vantagens adquiridas por tempo de serviço, a possibilidade de perda da estabilidade e o fim da incorporação de verbas temporárias ou decorrentes de Função Gratificada (FG) ou Cargo em Comissão (CC) (confira a íntegra do documento abaixo). 

    O departamento jurídico e a assessoria jurídica do sindicato estão à disposição para orientações e esclarecimentos sobre essas medidas. Nesta sexta-feira (29), os advogados Luiz Gustavo Capitani e Ingrid Emiliano, da COP Advogados, estarão em transmissão ao vivo pela página do Sindjus/RS no Facebook para responder às principais dúvidas sobre os impactos do pacote.

     

    ESTUDO PACOTE GOVERNO ESTADUAL

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