DIREÇÃO DO SINDJUS TEM PRIMEIRA AGENDA COM ADMINISTRAÇÃO DO TJRS

    Defasagem salarial e extinção de cargos pautaram o encontro

    Nesta quinta-feira (11) ocorreu o primeiro encontro da nova direção do Sindjus com a Administração do Tribunal de Justiça. Como o presidente do TJRS Carlos Zietlow Duro está em período de férias até o dia 19 de julho, os dirigentes Valdir Bueira, Joseane Hans Bronizaki e  Marco Aurélio Velleda foram recebidos pelo Diretor Geral Ivandre Medeiros, pelo Coordenador de Assuntos Estratégicos Saulo Debacco Loureiro e pela Diretora Substituta de Gestão de Pessoas Simone Curth Farias. 

    Um dos pontos abordados no encontro foi a defasagem salarial dos servidores. Os diretores solicitaram que a Administração demonstre maior empenho junto ao Legislativo para que o PL 218/2017 seja colocado em votação no Plenário o mais rápido possível. “Não é admissível que a Administração aceite que o projeto de sua autoria fique eternamente se arrastando na AL, sem definição. É no plenário do Parlamento que os trabalhadores querem defender a autonomia administrativa e financeira do Judiciário”, pontuou o diretor de relações de trabalho e assuntos jurídicos do Sindjus, Valdir Bueira.

    O Diretor Geral do TJRS citou as dificuldades políticas de fazer avançar a pauta e afirmou que a Administração empenhará esforços para que a matéria seja votada em Plenário. Quanto ao pedido de equiparação dos valores do auxílio-refeição dos trabalhadores aos recebidos pelos magistrados, Ivandre pontuou que a Resolução do CNJ que trata da matéria não poderia ser usada para o atendimento do pleito, uma vez que a lei estadual que concedeu o benefício aos servidores do judiciário não permite que os valores sejam alterados além da correção inflacionária por ato administrativo. Porém, destacou que é possível iniciar tratativas para a construção de projeto de lei com o objetivo de permitir a equiparação dos valores por ato da presidência do TJRS, como ocorre na reposição inflacionária anual.

    Sobre o projeto que trata da extinção dos cargos de Oficial Escrevente (PL 93/2017) em tramitação na Assembleia Legislativa, os dirigentes sindicais enfatizaram que a medida trará prejuízos consideráveis para os cerca de cinco mil servidores que ficariam em extinção pela proposição, uma vez que sobre cargos extintos não incide a devida valorização ao longo dos anos. A diretoria do Sindjus informou que está elaborando proposta alternativa à extinção dos cargos de Oficial Escrevente para transformá-los em Técnicos Judiciários, conforme está proposto no PL 93/2017. A matéria levará em conta todos os requisitos jurídicos, técnicos, econômicos e legais para que possa tramitar obedecendo todas as exigências legislativas.

    O Diretor Geral entendeu a proposição e afirmou que se colocará à disposição para analisar e debater as alternativas tão logo estejam concluídas, afirmando que se a proposta não comprometer o projeto e havendo viabilidade econômica e legal, será oportunamente considerada. 

    No encontro, ainda, os sindicalistas manifestaram a intenção da nova gestão da entidade em manter uma relação institucional, respeitosa, harmônica e marcada pela lealdade e transparência na interlocução entre a Administração do TJRS e a categoria. Os representantes da Administração afirmaram que partilham do mesmo sentimento e destacaram que no retorno do presidente do TJRS será agendada audiência com a nova diretoria do Sindjus.

    Na avaliação dos diretores do Sindjus, o encontro foi produtivo para estabelecer uma relação mais transversal e de diálogo mais intenso e colaborativo entre a Administração e a categoria. “Nossa gestão será incansável na apresentação das demandas dos servidores e na cobrança para que o TJRS encaminhe soluções concretas. Sabemos que o momento do estado e do Brasil é conturbado, mas os trabalhadores têm feito sua parte para contribuir no serviço prestado à sociedade, fazendo do Judiciário gaúcho o mais eficiente do país. O mínimo esperado é o reconhecimento a esse empenho“, destacou o diretor de política e formação sindical do Sindjus, Marco Velleda.