No mês que marca o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um passo à frente no enfrentamento ao tema. Foi publicada no dia 11 de janeiro a Resolução Nº 440/2022, que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
A Resolução 440 estabelece como princípios norteadores o reconhecimento e a promoção da diversidade e da liberdade religiosa, a adoção de medidas administrativas que garantam a liberdade religiosa no ambiente institucional, bem como a oferta de cursos de formação, por parte das escolas judiciais e de servidores.
O tema é uma das pautas do Coletivo pela Igualdade Racial do Sindjus (CIRS), tendo em vista a discriminação sofrida pelas pessoas de tradições de matriz africana e a importância de promover o debate pelo fim da intolerância religiosa, reflexo do racismo estrutural.
Mãe Gilda e a intolerância religiosa
A data para marcar o dia de luta contra a intolerância no Brasil foi instituída em memória à Yalorixá Gildásia dos Santos, Mãe Gilda de Ogum, fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, em Itapuã (BA), que foi vítima de perseguição e ataques movidos pelo ódio contra sua crença religiosa.
Em outubro de 1999, o jornal Folha Universal, que pertence à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), publicou na capa de uma das edições uma foto de Mãe Gilda para ilustrar um texto com a seguinte chamada: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”.
Após isso, a casa e o Terreiro de Mãe Gilda foram invadidos e depredados e seu marido agredido. As violências sofridas levaram a Yalorixá a um ataque cardíaco e ela acabou falecendo em 21 de janeiro de 2000.
Em 2007, em homenagem à sacerdotisa, foi criada a lei que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Em agosto de 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da Igreja Universal no caso e a indenização dos herdeiros de Mãe Gilda.
Marcha pela Vida e Liberdade Religiosa é transferida
Para marcar a data, nesta sexta-feira seria realizada a XIV Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa do RS. No entanto, em razão da aumento de casos de Covid-19, causado pela variante Ômicron, a marcha foi transferida para o dia 21 de março, Dia Internacional de combate ao Racismo, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas.
Em adequação às atuais condições sanitárias, organizadores da Marcha realizam nesta sexta-feira (21), às 19h, o seminário virtual “Lutar, resistir e preservar o sagrado: defender o meio ambiente e autonomia escolar”. O CIRS e o Sindjus estão envolvidos no apoio à Marcha e também apoiam o evento virtual. As atividades são organizadas pela Associação dos Povos de Terreiros e contam com a participação de diversas comunidades religiosas.
Seminário Virtual: Lutar, resistir e preservar o sagrado: defender o meio ambiente e autonomia escolar
21 de janeiro | 19h
Mediação: Bàbá Hendrix – Teólogo afrocentrado, historiador e professor
Palestrantes:
Bàbá Diba – Matriz Africana
Cibele Kuss – Pastora Luterana
Dom Humberto – Bispo Anglicano
Yakusan – Monge Budista
Adelaine Klein – Agente da CEBs (Comunidades Eclesiais de Base)
Ver. Jonas Reis (PT/POA) – Relator do PL da Capelania
Transmissão pelo Canal do Youtube:
Marcha pela Vida e Liberdade Religiosa do RS