REGULAMENTO

CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO SINDJUS-RS

Art. 1º) Este regulamento visa estabelecer normas para a escolha do hino do SINDJUS-RS;

Art. 2º) O estilo musical será livre, com letra e música inéditas;

Parágrafo Único – Em caso de plágios a responsabilidade civil e criminal será do concorrente, e, em caso de ser o vencedor, perderá automaticamente a premiação;

Art. 3º) É obrigatória a participação autoral do concorrente na composição da letra ou música;

Art. 4º) É livre a interpretação do hino por qualquer artista (cantor(as/es) e músico(a/s)) desde que abram mão de qualquer direito econômico de autoria ou de imagem;

Art, 5º) O(s) concorrente(s)  não terão direito de  indenização(ões) econômica(s)  por autoria ou imagem;

Art. 6º) Os concorrentes devem entregar/remeter ao  SINDJUS, até o dia 30/07/2018, mídia eletrônica contendo a letra do hino,  gravação da composição com arranjo musical final, nome do(s) autor(s) da letra e música, nome do(s) intérprete(s), declaração da doação dos direitos econômicos autorais/imagem ao SINDJUS-RS;

Art. 7º) O SINDJUS-RS, premiará o(s) vencedor(es) com diploma de reconhecimento do mérito;

Art. 8º) Para participar do concurso a obra deve ter a participação de pelo menos um Servidor do Poder Judiciário, filiado ao SINDJUS-RS;

Art. 9º) Verificada a regularidade dos hinos, em todos os aspectos deste regulamento, os concorrentes serão publicados nos meios de comunicação do sindicato e a escolha  se dará por votação popular, entre os associados do SINDJUSRS, através de votação eletrônica disponibilizada no site oficial entre os dias15/08/2018 e 15/10/2018;

Art. 10º) Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da Comarca de Porto Alegre, RS.

 

Direção do SINDJUSRS

 

Para mais informações entre em contato pelos telefone (51) 3224.2452 ou pelos e-mails sindjus@sindjus.com.br e imprensa@sindjus.com.br