O SindjusRS, representado pelo assessor parlamentar Guilherme Damian, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a extinção do cargo de Oficial Ajudante. A ação foi protocolada com o nº 70077896207 e conta com relatoria do desembargador Andre Luiz Planella Villarinho, que a recebeu na última sexta-feira (8), já encaminhado-a ao TJRS para prestar
Continue lendo

O SindjusRS, diante dos reflexos da greve dos caminhoneiros em todo o país, entregou, nesta terça-feira (29), novo pedido de suspensão das atividades forenses ao presidente do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. O primeiro apelo do sindicato neste sentido havia sido indeferido pelo TJRS. Confira o teor do documento: Excelentíssimo Senhor Presidente O Sindicato
Continue lendo

Em 24 de maio de 2018, a Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Dra. Vera Regina Cornelius da Rocha Moraes, julgou improcedente a ação coletiva que o sindicato havia interposto sobre a questão da URV, processo nº 9017072-86.2017.8.21.0001. A magistrada entendeu que faltou interesse processual para
Continue lendo

A assessoria jurídica do SindjusRS interpôs recurso ordinário para tentar manter a tramitação do processo sobre o regime previdenciário na Justiça do Trabalho. Os autos do processo serão encaminhados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para o julgamento do recurso. Os principais andamentos do processo serão oportunamente informados à categoria pelos meios de
Continue lendo