Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese do Sindjus/RS que estabeleceria uma curta ampliação do prazo para os servidores que ainda não ingressaram com a…
Informe Jurídico: Atualização sobre incorporação da função gratificada à aposentadoria
Diante de novo comunicado publicado pela Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) do Tribunal de Justiça (TJRS) com orientações sobre incorporação da função gratificada à aposentadoria, a Secretaria de Assuntos…
Informe Jurídico: Alexandre de Moraes suspende a tramitação de ADIs sobre reforma da previdência do RS
Em decisão despachada no último dia 18 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), que…
Vitória dos Celetistas do TJRS: Comag decide pelo retorno dos trabalhadores ao RPPS
Após três longos anos de luta e espera, os trabalhadores celetistas do Tribunal de Justiça (TJRS) terão o direito à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para o…
Informe Jurídico – Celetistas
A assessoria jurídica está reunindo o rol de servidores celetistas que possuem interesse no ingresso de Mandado de Segurança coletivo objetivando a emissão da CTC completa, contemplando o período de…
Votação PCCS na Assembleia Legislativa
Celetistas do Judiciário: TRT4 reconhece direito de reajuste periódico da remuneração
Em ação coletiva promovida pelo Sindjus/RS, através da assessoria jurídica Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados (COP Advogados), foi decidido que os celetistas do TJRS devem ter sua remuneração reajustada…
Direção sindical debate com servidores a questão dos objetos apreendidos nos foros
Dirigentes do Sindjus realizaram, nesta quinta-feira (15/7), reunião para tratar da guarda de objetos apreendidos nos Foros. A questão tem causado apreensão aos servidores e servidoras que trabalham nos setores…
Sindjus emite nota técnica com orientações sobre incorporação da função gratificada à aposentadoria
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindjus publicou, nesta terça-feira (02/06), uma nota técnica elaborada pela assessoria jurídica do Sindicato com esclarecimentos sobre a incorporação da função gratificada à aposentadoria….
Sindjus ingressa com ADI sobre alteração de atribuições de cargos de escrivão e oficial escrevente
O Sindjus ingressou por meio de sua assessoria jurídica, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS) em relação à lei 15.626/2021, que faz…