ATENDIMENTO NO RECESSO FORENSE E NO VERÃO 2019

    Foros e unidades judiciais de 1º grau do RS estão com o expediente suspenso a partir desta quinta-feira, 20 de dezembro, até 06 de janeiro de 2019. Durante o período os foros das comarcas do interior atenderão aos casos urgentes, novos ou em curso, em regime de plantão, na forma da res. nº 54/92-Comag, observado o regramento instituído neste Ato.
    O regime de plantão diz respeito aos dias 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro de 2018 e 02, 03 e 04 de janeiro de 2019, das 9 às 18 horas. No período de suspensão do expediente, as medidas que ingressarem em feriados, finais de semana e fora do horário forense serão atendidas pelo juiz e pelo servidor plantonistas, conforme a escala de plantão estabelecida em cada comarca para o ano em curso e também para o início de 2019.
    HORÁRIO DE VERÃO
    O TJRS informa que nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 e ainda no dia 1º de março, o horário de expediente nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1º grau de jurisdição obedecerá a seguinte escala:
    – Segundas-feiras: 12 h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se os serviços jurisdicionais sob regime de plantão e sem prejuízo das audiências designadas. O intervalo para almoço será de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das chefias.
    – Sextas-feiras: 8h às 15h, de forma ininterrupta. Serão mantidos os serviços jurisdicionais em regime de plantão e as audiências já designadas. Nas sextas-feiras, o intervalo para almoço será de 30 minutos, mediante revezamento, a critério das chefias.
    – Na quarta-feira de Cinzas (06 de março), o atendimento será das 12h às 19h, de forma ininterrupta, mantendo-se serviços jurisdicionais sob regime de plantão. A jornada de trabalho dos servidores celetistas do 2º grau de jurisdição neste período será disciplinada por orientação da direção administrativa.