“A greve, no fundo, é a linguagem dos que não foram ouvidos.” A referida frase, eternizada por Martin Luther King Jr., uma das principais lideranças do movimento negro não violento, traduz a realidade dos trabalhadores do Poder Judiciário gaúcho frente ao descaso da Administração do Tribunal de Justiça, à desídia de muitos deputados estaduais e à sanha persecutória do governo do Estado contra os servidores públicos. A decisão unânime dos mais de 500 servidores presentes à Assembleia Geral da categoria, realizada no dia de ontem (17), é a resposta à situação inaceitável que vivenciamos hoje, com defasagem salarial histórica de mais de 80%, ameaça de extinção de cargos, constante desvalorização e adoecimento coletivo.
Um forte e crescente movimento aflorou com a retomada do discurso de luta e a reconstrução do nosso sindicato pela sua base, que respondeu de forma orgânica e consciente às mobilizações e atos realizados na capital gaúcha. O movimento paredista terá início na próxima terça-feira (24) e terá a adesão de milhares de servidores que merecem o devido respeito. A direção sindical continuará trabalhando incansavelmente para que possamos conquistar a nossa devida valorização, e que nossa mobilização e unidade cresça cada dia mais.
Algumas orientações são importantíssimas para a construção do movimento grevista. O artigo 11 da Lei 7.783/89, dispõe que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Em seu Parágrafo único, diz que “são necessidades inadiáveis da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. Portanto, dada a importância e essencialidade da prestação jurisdicional, devemos respeitar o limite mínimo de 30% do efetivo em atividade por comarca, conforme a jurisprudência majoritária.
O referido índice decorre da necessidade de não interrupção dos serviços mencionados no artigo transcrito. Assim, os servidores de cada comarca, dadas suas particularidades, deverão buscar a auto-organização para compor os 30%, averiguar as necessidades inadiáveis de cada caso e encaminhar o que for imprescindível. Os demais servidores, deverão permanecer paralisados em frente aos foros, no saguão de entrada ou onde houver maior impacto para a população e operadores do direito. Um dos objetivos essenciais do movimento grevista é dialogar com as comunidades locais e com todos aqueles que utilizam de alguma forma os serviços do Poder Judiciário, para darmos visibilidade aos nossos pleitos, dificuldades, e buscarmos a compreensão e apoio da sociedade.
Serão elaboradas em breve pelo sindicato artes para faixas e panfletos, visando identificar a nossa greve e o diálogo com a população local. As artes serão disponibilizadas o mais breve possível, para que os representantes de cada comarca possam providenciar sua confecção, cujas despesas serão ressarcidas pelo Sindjus. Dada a iminência do movimento e a questão logística, fica inviabilizada a confecção e o envio do material pelos Correios a tempo. Conforme já orientado na nossa Cartilha de Greve (clique aqui), os servidores paralisados deverão registrar sua presença nos locais de trabalho por meio de um ponto paralelo, cujo modelo também será disponibilizado junto com os demais materiais.
Por fim, cumpre ressaltar que o sindicato respeitou todas as formalidades legais para a deflagração do movimento grevista. As Presidências do Tribunal de Justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil foram devidamente comunicadas, o que abrange o Judiciário e as seccionais da OAB de todo o Estado. O sindicato permanecerá à disposição dos servidores em todos os meios de comunicação, para dirimir quaisquer dúvidas e auxiliar na resolução de eventuais conflitos. Agora, precisamos mais do que nunca da força de todos os servidores para revertermos esse quadro de imensas dificuldades e ataques no qual estamos imersos, e conquistarmos com muita luta a nossa vitória.
Agora é unir, lutar e vencer!
A Direção Sindical